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segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Armas e equipamentos não letais

   Armas não letais


Principais equipamentos :
O objetivo é apresentar os principais equipamentos de proteção utilizados pelas forças policiais, suas características técnicas, formas de utilização e cuidados.
A primeira coisa que você precisa perceber é que, dentre os diversos equipamentos existentes, teremos alguns destinados à proteção do agente de segurança e outros destinados à defesa do agente.
Os equipamentos destinados à proteção são conhecidos como Equipamentos de Proteção Individual - EPI ou Equipamentos de Proteção Coletiva - EPC, considerados equipamentos não letais por dois motivos:
• Visam resguardar a vida do agente de segurança; e
• Ao protegerem o agente de Segurança Pública, permitem que ele tenha maior segurança na ação policial e, conseqüentemente, tenha tranqüilidade para agir tomando a decisão mais adequada à ocasião, em especial quando é agredido ou sente-se ameaçado por algum perigo. Com esta tranqüilidade adicional, consegue evitar atitudes precipitadas e preservar a vida de infratores, suspeitos e outras pessoas envolvidas em ocorrências policiais.
Nas páginas seguintes, você passará a conhecer alguns dos EP’s mais comuns e mais importantes, suas peculiaridades e seu emprego correto:
• Máscara contra-gases
Colete balístico
Histórico Antes de se falar em coletes balísticos, é preciso ter em mente que eles nada mais são do que sucessores das antigas armaduras usadas na Idade Média e que estas, por sua vez, devem ser entendidas como evoluções dos primeiros equipamentos de proteção que se tem notícia: os escudos.
Desde os primórdios, o ser humano busca criar e aperfeiçoar mecanismos que o protejam das agressões dos inimigos. Provavelmente, a primeira destas proteções a ser utilizada pelo homem tenha sido o escudo – peça que remonta aos homens das cavernas e que até hoje continua em processo de evolução.
Primeiramente fabricados em couro, recobertos por algum tipo de resina e, posteriormente, talhados em madeira, os escudos acompanharam o desenvolvimento da metalurgia e passaram a ser feitos em bronze e ferro, chegando aos dias atuais, fabricados em plástico de alto impacto ou como escudos balísticos.
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Os componentes das primeiras e parciais armaduras, ainda na Baixa Idade Média, foram capacetes e blusas feitas de correntes metálicas minúsculas, chamadas malhas, que ainda hoje são usadas para confecção de luvas usadas em açougues para proteção de cortes acidentais. Com o passar do tempo, as armas evoluíram e as armaduras tiveram que sofrer sofisticações. Com isso, as malhas, os capacetes e os escudos tornaram-se cada vez mais espessos, pesados e desconfortáveis. Com tal “evolução” uma armadura modesta de um cavaleiro chegava a pesar 50kg, tornando o cavaleiro quase imóvel e praticamente condenado à morte em uma eventual queda do cavalo.
As armas foram evoluindo até que arqueiros, utilizando-se de flechas com pontas triangulares ou quadrangulares podiam penetrar facilmente as armaduras existentes. Isso tornou os cavaleiros com armaduras, mais caros e lentos, que um arqueiro, um besteiro ou um lanceiro, tornando-o extinto, dada sua precariedade frente aos demais. Mas o fim definitivo das armaduras deu-se na Batalha de Pavia, que também é tida como a batalha que marca o surgimento da infantaria “moderna”, ainda que bem diferente da que conhecemos nos dias atuais.
No final do século XIX e início do século X houve uma maior concentração no desenvolvimento de novos sistemas de disparo e um novo propelente – a pólvora branca.
Também nas 1ª e 2ª Guerras Mundiais desprezou-se totalmente o conceito de segurança individual da tropa, o que só foi retomado pouco antes do início da Guerra da Coréia. Aí renasceu o conceito de armadura, devido ao desenvolvimento de novos aços, ligas metálicas e fibras plásticas que podiam deter projéteis de baixa velocidade. Com essa retomada do conceito de proteção individual, surgiram as “flack jackets” ou “flack vests” – pesados jaquetões que protegiam os soldados de estilhaços de granadas.
O limitado número de baixas de Khe Sanh foi também devido à utilização extensiva do flak jacket modelo 1955, que equipava o corpo de marines. Trata-se de um colete de nylon forrado com 13 folhas de nylon balístico, ao qual se juntam 23 lâminas separadas de Doron com uma superfície de 5 polegadas, de ¼ cada uma e de uma espessura de 1/8 de polegada.
Uma série de estatísticas efetuadas durante a Guerra do Vietnã demonstrou que os flak jackets evitaram entre 60% e 70% de feridas no tórax e no abdome e que, 25% a 30% das feridas que atravessaram o colete foram de intensidade reduzida.
Os flak jackets demonstraram-se especialmente aptos para a prevenção de feridas provocadas por fragmentos de metralha, granadas e armas ligeiras, embora não pudessem evitar os efeitos mortais provocados por armas automáticas disparadas a pequena e média distância, como por exemplo, a AK-47.








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A vantajosa utilização do M 1955 ficou também comprovada nos cruéis combates pela cota 861, resolvidos, em alguns casos, na luta corpo-a-corpo.
Em relação ao papel desempenhado pela companhia E do 2/26 marines, ficou em evidência que os membros da unidade estavam em vantagem em relação aos nortevietnamitas graças à utilização do colete salva-vidas de que careciam.
Também costuma citar-se a utilização de granadas para eliminar o inimigo, até mesmo em distâncias inferiores a dez metros. Os marines estavam preparados para atacar o inimigo e defenderem-se, de maneira que os flak jackets protegessem a maior parte do seu corpo da metralha da explosão, deixando-os quase incólumes e prontos para continuar a ação.
Durante a guerra do Vietnã, o uso dos flak jackets por parte do pessoal das posições estáticas, em veículos motorizados, blindados e nos helicópteros, salvou numerosas vidas.
Mais tarde, distúrbios civis passaram a ocorrer e armas de fogo, mais potentes e de grande capacidade de fogo, começaram a ser empregadas com mais freqüência nas grandes e médias cidades dos EUA e de países da Europa. Com isso, diversos departamentos de polícia, recordando as “flak jaquets”, partiram para desenvolver diversos tipos de escudos, capacetes e até resquícios das couraças e peitilhos usados pelos cavaleiros da Idade Média. A partir daí, os coletes à prova de balas ou antibalísticos evoluíram, sendo desenvolvidos em diversos materiais, até os dias atuais.
Colete balístico
Características Atualmente, o uso do colete à prova de balas como equipamento de proteção individual está amplamente difundido tanto no meio militar quanto no policial, desde as equipes dos grupos de operações especiais, no policiamento motorizado e até mesmo aos que cumprem o policiamento ostensivo a pé.
Conforme pesquisa coordenada pelo Ten Cel R Martin Luiz Gomes, editada pelo IPBM – Instituto de Pesquisa da Brigada Militar, 82% dos policiais militares feridos ou mortos em serviço sofreram disparos de arma de fogo no tórax. Por si só, este dado vem confirmar a premente necessidade de utilizarmos o colete balístico nas atividades policiais.
Hoje em dia, encontramos no mercado coletes balísticos fabricados de diversos materiais. Os mais conhecidos e usados no Brasil, atualmente, são os de Fibras de Aramida e os Polietilenos.
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A aramida é a matéria-prima utilizada na fabricação do Kevlar e do Twaron que, na realidade, são marcas registradas de duas empresas internacionais: a DuPont (norteamericana) e a Akzo Nobel (européia), respectivamente. Ambas dão 10 (dez) anos de garantia das propriedades físicas mecânicas dos tecidos por elas comercializados, embora os fabricantes dos coletes recomendem a substituição em um período menor, como a Taurus, que recomenda essa substituição em 06 (seis) anos.
Para projéteis perfurantes (Armour Piercing-AP) e munição para rifles de alta potência, de uso exclusivamente militar, utiliza-se uma blindagem não convencional. Esta blindagem, além do painel composto de fibra aramida, contém em sua área frontal externa uma superfície dura, fabricada em cerâmica especial, onde há maior probabilidade de ocorrer o impacto. No momento em que o projétil atinge o composto balístico cerâmica/fibra aramida, seu núcleo é deformado no impacto sobre a placa de cerâmica. Por sua vez, a cerâmica quebra-se, transferindo a carga para o painel de fibra aramida, que impede a passagem, tanto da energia residual do projétil quanto dos fragmentos da cerâmica fraturada.
O polietileno é usado na fabricação dos materiais balísticos Spectra Shield, Spectra Flex, Spectra Goldflex e Dyneema, que são marcas registradas da empresa Honeywell. No caso específico do Spectra Goldflex, ele é composto de fibras de aramida e polietileno.
Os coletes à prova de balas costumam ser classificados em níveis de proteção balística, segundo uma tabela elaborada de acordo com a norma editada pelo NIJ (National Institute of Justice). A primeira norma, publicada em março de 1972, foi a NIJ 0101.0. Depois dela, tivemos as normas STD-0101.01, publicada em dezembro de 1978, a STD- 0101.02, publicada em março de 1985 e a STD-0101.03, de abril de 1987. A norma mais atual e ainda em vigor é a NIJ STD-0101.04, que foi publicada em setembro de 2000.
Essas mudanças se devem à evolução das armas de fogo usadas e à descoberta de novos materiais e tecnologias para fabricação de coletes. Dentre outras coisas, é exigência da norma que a penetração de um determinado projétil (munição), disparado com massa e velocidade determinada, seja igual a zero, provocando uma deformação máxima (trauma) inferior a 4 m.
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Copiamos abaixo, a tabela NIJ Standard-0101.04, para que você tenha uma noção de como são os níveis de proteção balística:
Colete balístico
Nenhum tipo de objeto rígido deve ser utilizado por baixo do colete, como jóias, canetas metálicas, crucifixos, etc., pois estes, quando atrás da área do impacto, podem transformar-se em projéteis secundários quando impactados pelos projéteis ditos primários, penetrando no corpo do usuário e causando-lhe sérias lesões.
Outro aspecto importante é o correto ajuste do colete ao corpo. Se estiver demasiadamente frouxo torna-se incômodo; se apertado demasiadamente sobre seu peito pode restringir a provisão de ar em seus pulmões e, caso seu corpo não prover oxigênio para o cérebro e músculos durante tensão, simplesmente você perderá grande parte dos reflexos e da velocidade, tão necessárias nos confrontos armados. O ideal é que seja mantida uma distância de dois dedos entre seu corpo e o colete, de forma que haja um espaço para o resfriamento do corpo.
O tamanho do colete também deve merecer atenção, devendo ser conforme a compleição física do usuário, pois sendo muito grande escavará na garganta quando você sentar-se, ou se demasiado pequeno, não oferecerá a cobertura necessária para o baixo abdome e não cobrirá as laterais da caixa torácica corretamente. O colete deve proteger preferencialmente o tórax em detrimento do abdome, logicamente em razão da localização dos principais órgãos vitais do corpo humano naquele.
Colete balístico
Armazenamento
• Os coletes, quando não utilizados, devem ser preferencialmente pendurados com o auxílio de um cabide, a fim de evitar rugas e deformações em seus painéis, podendo causar perda de proteção;
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• Nunca devem ser deixados sobre os bancos da viatura, expostos diretamente ao sol ou em lugares muito úmidos;
• Não estique em excesso as correias de velcro, pois isto retirará a sua capacidade de estiramento;
• Nunca ser guardado enquanto está úmido em conseqüência de uma lavagem ou da transpiração, a fim de evitar o aparecimento de mofo;
• Não dobre ou amasse as placas balísticas, pois isso danifica o material e compromete sua capacidade de proteção.
Lavagem Os fabricantes não só permitem como recomendam que as capas dos coletes sejam lavadas periodicamente, à mão e em água morna, aguardando que sequem a sombra, completamente, antes de serem recolocadas nos painéis.
Inspeção visual Os painéis devem ser inspecionados, visualmente, objetivando identificar qualquer ofensa a sua integridade, não devendo ser utilizados aqueles já atingidos por projéteis antes de prévio contato com o fabricante para que seja providenciado o devido reparo.
Capacetes
Descrição Destinam-se à proteção do crânio e face em ocorrências onde se verificam possibilidades de impactos provenientes de arremesso de pedras e similares, golpes com barras metálicas e disparos de arma de fogo, dentre outros.
Podem ser usados em diversas situações, tais como: em invasões táticas para resgate de reféns localizados, em situações de distúrbios civis ou mesmo para abordagens de alto risco a edificações ou veículos com película que não permite a visão de seu interior. Também são usados pelos bombeiros nos trabalhos de resgate em altura.
Podem ser divididos inicialmente em dois grupos: os anti-impacto e os balísticos.
Os anti-impacto são os usados pelos bombeiros e pelas tropas de choque nas situações de distúrbios onde não haja informe de uso de arma de fogo pelos manifestantes.
Os balísticos são os usados principalmente pelos times táticos nos resgates de reféns e pelas tropas de choque nas situações em que haja probabilidade de emprego de arma de fogo pelos oponentes, tais como: em rebeliões e situações envolvendo grupos hostis à ação policial. São feitos com placas de Aramida, oferecendo proteção balística de acordo com as mesmas normas (NIJ 0101.03 e 0101.04) usadas para os coletes e escudos.
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Escudos
Descrição Assim como os capacetes, os escudos podem ser anti-impacto ou balísticos. Podem ser produzidos com policarbonato, amianto, polietileno ou aramida. A vantagem dos fabricados em policarbonato é a diferença de massa, sendo bem mais leves que os demais, embora não ofereçam proteção balística. Geralmente usados em situações onde não haja informe de emprego de armas de fogo contra a tropa, se quebram sem estilhaçar nos casos de impacto excessivo. Resistem à umidade e quando expostos ao fogo são auto-extinguíveis.
Os de amianto são, em via de regra, os mais pesados e já podem ser considerados praticamente fora de uso, salvo por algumas poucas unidades que ainda são usadas por algumas corporações policiais. Sua vantagem em relação aos de policarbonato é a proteção balística que oferecem.
Por sua vez, os fabricados em aramida e polietileno, por serem mais leves que os de amianto, e também oferecerem proteção balística, substituíram aqueles, sendo estes os usados atualmente. Os de aramida possuem viseira em plástico de alto impacto com transparência superior a 70%.
Os escudos são geralmente usados nas mesmas situações já elencadas no tópico sobre os capacetes, exceção feita ao uso pelos Corpos de Bombeiro.
Máscara contra gases
Características A máscara contra gases é um equipamento de proteção individual, que permite a permanência do homem em atmosfera gasada, sem que inspire ar contaminado. É o principal meio de proteção individual, tanto em ambiente químico quanto biológico ou nuclear. Os outros meios de proteção complementam-na ou têm a mesma importância, quando diante de determinados agentes.
Na atividade policial é mais usada por grupos de operações especiais e tropas de choque, visto que essas unidades policiais utilizam com maior freqüência os agentes químicos, que exigem o uso deste importante EPI. Tão grande importância é decorrente de que protege o aparelho respiratório, principal porta de entrada dos
Curso Técnicas e Tecnologias Não-letais de Atuação Policial – Módulo 3 SENASP/MJ - Última atualização em 18/10/2007 w.fabricadecursos.com.br agentes químicos para o organismo, e os olhos, também altamente sensíveis aos agentes.
Existem vários tipos de máscaras contra gases – militares e civis. As máscaras civis têm aplicação, principalmente, nas indústrias que possuem riscos de vazamento de gases e no combate a incêndios, devido a grande emanação de CO e CO2. As máscaras militares variam de um exército para outro, de acordo com a indústria que as fabrica, e dentro do mesmo exército, de acordo com os tipos que são adotados ao longo dos anos. São essas máscaras que podem ser adaptadas para uso policial
De maneira geral, toda máscara contra gases pode ser dividida, para fins de estudo, em máscara propriamente dita e elemento filtrante. Podemos ainda considerar, como terceiro membro desta divisão, a bolsa de transporte.
Apesar do avanço tecnológico e da criatividade do homem, as máscaras contra gases possuem o mesmo princípio de funcionamento e a mesma divisão básica das primeiras máscaras, criadas na 1ª Guerra Mundial, ante o lançamento dos agentes na moderna concepção de Guerra Química.
Máscara contra gases
Cuidados Faça as seguintes verificações antes de usar a máscara:
1) Filtro: Certifique-se de que o filtro é apropriado para o tipo de gás ou vapor existente;
2) Abertura inferior do filtro: Certifique-se de que a fita de vedação tenha sido removida;
3) Válvula de expiração: Certifique-se de que ela esteja ajustada levemente à sua base; 4) Correias de ajuste: Verifique se não existem rachaduras; 5) Certifique-se de que as conexões entre o filtro e a máscara estejam apertadas;
6) Coloque as correias de ajuste nas costas das mãos, sendo as palmas viradas para a máscara;
7) Levante a cabeça e coloque o queixo no local apropriado da máscara; 8) Deslize as mãos para cima e para trás, levantando a máscara na sua posição;
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9) Segure as correias inferiores com os dedos, indicador e polegar, puxe-as para fora e para trás num só movimento;
10) Acerte as correias superiores proporcionando um ajuste perfeito; 1) Ajuste a correia central somente quando necessário;
12) Teste de Estanqueidade: Após ajustar a máscara, bloqueie a entrada de ar, tampando com a mão o orifício existente na parte inferior do filtro. Inspire e suspenda a respiração por 10 segundos. A máscara deve ser grudada na face e assim permanecer enquanto a respiração estiver suspensa. Aperte as correias se observar vazamento e repita a operação. Lembre-se de verificar vazamento cada vez que a máscara for utilizada para que a máscara realmente ofereça proteção total, todo o ar inspirado deve passar pelo filtro.
Duração do filtro A duração do filtro depende da profundidade e freqüência de respiração, concentração de gás, vapores, condições de manutenção e tempo de uso do filtro. Não se pode, portanto, declarar qualquer condição específica que atenda a essa variedade de condições desconhecidas. O filtro deve ser guardado de preferência, com os orifícios tampados.
Como guardar a máscara Para que a máscara esteja sempre em condições de uso, é preciso ter cuidados especiais ao guardá-la:
• Evitar dobrar, pois isto pode acarretar danos à mesma;
• Evitar sujeiras em seu interior, principalmente suor e umidade, que provocam o seu ressecamento.
O uso de talco é aconselhável para armazenamentos prolongados. -
Bolsa de transporte
A bolsa de transporte, feita normalmente de materiais impermeáveis, destina-se ao transporte da máscara e de seus acessórios, bem como para o seu armazenamento.
Ela possui uma ou mais alças de transporte e pode ter outras formas de dispositivo de ajustagem ao corpo.
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Extintor de incêndio
Descrição É um equipamento que também tem sua maior importância voltada aos grupos envolvidos com atividades de controle de distúrbios e enfrentamento a grupos de guerrilheiros ou presidiários.
A importância deste equipamento para estes grupos deriva da utilização de focos de incêndio e bombas incendiárias por seus agressores. Com isso, é importante termos este equipamento em guardas de presídio e em tropas de choque ou grupos de operações especiais para combater estas agressões.
Outra medida que pode ser usada quando as chamas atingem policiais é o rolamente, como mostra a figura.
Perneiras
Descrição As perneiras, mais usadas por tropas de choque e grupos táticos, visam proteger os policiais contra objetos arremessados por possíveis agressores e pancadas das pernas contra objetos e barricadas durante a entrada em edificações.
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Luvas e balaclavas em NOMEX ou ARAMIDA
Descrição Esses equipamentos têm o objetivo de proteger o usuário de chamuscamento no rosto e nos braços, causados pelo lançamento de coquetéis molotov ou outros artefatos incendiários que possam vir a ser lançados contra a tropa ou por barreiras incendiárias.
Não devem ser confeccionadas em lã, algodão ou outro tecido que possa servir de combustível e nem ser usadas com o objetivo de omitir a identidade do policial que a está usando.
Aula 3 - Equipamentos não-letais
O objetivo desta aula é apresentar os principais equipamentos não-letais utilizados pelas forças policiais, suas características técnicas, formas de utilização e cuidados.
Equipamentos não-letais
Após estudar os equipamentos de proteção, vamos conhecer alguns que podem e devem ser usados pelos policiais, em suas diversas atividades, e que possibilitam alternativas de se evitar o uso da força letal.
É importante salientar que, embora esses equipamentos estejam sendo apresentados neste curso, o uso correto deles demanda treinamento prático e comprometimento ético policial com a legalidade no exercício de sua profissão, com a finalidade de evitar que sua utilização venha a se tornar letal.
Nas páginas seguintes, serão apresentados os principais equipamentos não-letais: • Bastões policiais
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° Taser
• Cartuchos plásticos detonantes cal. 12
• Lançador de munições não-letais
• Equipamentos de iluminação
• Granadas


Quando é - usado Tem função parecida com a do bastão de choque, imobilizando agressores. A grande vantagem é que o taser pode ser usado a longa distância
O que é - - 1. O taser parece uma pistola comum, mas tem uma "bala" diferente. O gatilho aciona um sistema de ar comprimido e ainda regula uma descarga elétrica / 2. Impulsionado pelo ar comprimido, dois dardos são lançados em direção ao alvo. Os dardos ficam conectados à pistola por fios metálicos que podem chegar a quase 11 m / 3. Os dardos penetram 2,5 cm na pele e transmitem descargas elétricas de até 50 mil volts - igual ao bastão de choque. É possível dar descargas contínuas mantendo o gatilho apertado
 
 





















Spray de pimenta
Quando é - usado Como arma de defesa pessoal ou para dispersar tumultos. É raro, mas também pode ser usado no resgate de reféns. Neste caso, é lançada uma grande quantidade do gás no ambiente em que está o seqüestrador
O que é - O gás que sai é chamado de agente OC (Oleoresina capsicum). Capsicum é um gênero de pimentas de onde é extraída a capsaicina, substância que causa forte irritação nos olhos e nas vias respiratórias. O efeito de um jato na cara pode durar até 40 minutos!





 Algemas

Descrição
Usadas primordialmente para efetuar a imobilização de pessoas detidas, em especial aquelas que representem risco à integridade física dos agentes de segurança ou de outras pessoas.



               



O Congresso Nacional decreta:
Art. 1º Esta Lei regula o emprego de algemas na contenção de pessoas.
§ 1º Para os efeitos de aplicação desta Lei, entende-se como algemas quaisquer dispositivos mecânicos que tenham por finalidade a contenção da capacidade de ação e de locomoção de pessoas.
§ 2º O emprego de algemas na contenção de pessoas é privativo de autoridades e agentes regularmente  investidos das atribuições  de  policiamento  judiciário  e ostensivo , bem  como  de  agente  penitenciário,  nas esferas federal, estadual e municipal.
§ 3º A contenção com o emprego de algemas é aplicável exclusivamente a quem se encontre nas seguintes situações:
I –   preso em flagrante delito;
II –  preso  em  decorrência  da  decretação  de  prisão   preventiva ou de  prisão provisória;
III – preso em decorrência  de  sentença  condenatória  definitiva,  transitada  em julgado;
IV –   preso em decorrência da decretação de prisão civil;
V –    pessoa  acometida  de  descontrole  emocional  cujo  estado  de  exaltação presuma riscos para a  própria  integridade  física  ou  de terceiros circunstantes, bem como do patrimônio.
§ 4º O responsável pela contenção com algemas  se  obriga a  preservar o preso da execração pública, bem como de quaisquer agressões físicas ou morais.
§ 5º O responsável pela contenção com algemas  se  obriga a  expor, em registro próprio e de acesso público, as   razões  que  o  levaram esta decisão, bem como todas e quaisquer lesões sofridas pelo preso enquanto algemado.
§ 6º No caso previsto no  inciso V,  o  responsável  pela  contenção com algemas providenciará o  imediato  encaminhamento do  preso para o atendimento médico competente.
Art.  2º Comete  crime  de  abuso  de  autoridade  quem  conduzir  ou  autorizar  a condução  de  pessoas  com  o  emprego  de  algemas  e  em   desacordo  com o previsto nesta Lei.
Art. 3º Acrescente-se ao texto do art. 3º, da Lei nº 4.898,  de 9  de  dezembro   de 1965, a seguinte alínea l):
“l)  à  liberdade  de  ação ,  pela  contenção  com  o  emprego  de  algemas ,  em desacordo com o previsto em Lei.”
Art. 4º É permitida a contenção com o emprego de algemas:
I – em decorrência de ordem judicial;
II – na condução de preso em flagrante  delito,  quando   oferecer  resistência ou tentar a fuga, ou quando haja fundada presunção de que pretenda fazê-lo;
III – na condução de preso ou custodiado  fora do  estabelecimento onde cumpre pena  em  regime  fechado  ou   está  detido,  quando  já  qualificado  pela   sua periculosidade ou quando já tenha oferecido resistência ou tentado a fuga;
IV – na condução de detidos ou presos em veículos de transporte coletivo ou em aeronaves de qualquer tipo;
V – quando a quantidade de presos for superior à quantidade de condutores;
VI – nas circunstâncias previstas nos regimentos internos dos  estabelecimentos penais;
Art.  5º Mesmo  quando  incidentes  as  hipóteses do artigo anterior, é vedada a contenção com algemas:
I – de crianças e adolescentes com menos   de  quatorze anos e  de idosos com mais de setenta anos;
II – durante  os atos  em  que o   detido ou preso for ouvido pela autoridade, nas fases do inquérito policial, do processo judicial ou da execução penal;
III – durante as audiências de julgamento;
IV – quando o condutor  abandonar   o preso, mesmo que temporariamente e em recinto fechado, deixando-o incapacitado de provera própria defesa ou proteção;
V – em grupo, quando se evidenciarem  a possibilidade de agressões mútuas ou a disparidade de vigor físico entre os presos.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação

Bastões policiais

Descrição Existem vários tipos de bastão para uso policial. A escolha do modelo mais adequado depende do fim a que se destina. Assim, o bastão a ser usado no policiamento de um evento esportivo ou de um show não será necessariamente igual ao usado no policiamento ciclístico, por exemplo. Ao escolher um bastão, é importante levar em conta algumas variáveis, tais como:
• O bastão deve ser adequado ao biotipo do policial e habilidade no uso daquele tipo específico de equipamento;
• O bastão deve permitir um acondicionamento adequado junto ao corpo do policial, permitindo-lhe manter as mãos livres;
O bastão deve ser produzido com material adequado e resistente.
Como exemplos de bastão para uso policial, podemos citar: • Bastões retráteis rígidos ou flexíveis;
• Bastões tipo tonfa de madeira ou borracha;
• Bastões para atividade de Controle de Distúrbios Civis.
Espargidores de agentes químicos
Características Os espargidores são artefatos usados para dispersar agentes químicos no ambiente. Os agentes mais comuns usados no Brasil são a Oleoresina de Capsaicina (OC) e a Ortoclobenzalmalononitrila (CS), embora ainda seja possível encontrar alguns espargidores de Cloroacetofenona (CN). Este último não é mais usado pelas corporações de Segurança Pública por se mostrar menos seguro que os demais.


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Para serem adquiridos, é necessário haver autorização do Exército Brasileiro, por se tratar de produto controlado, de acordo com o R-105 (Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados), aprovado pelo DECRETO Nº 3.665, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000.
Como qualquer equipamento não-letal, os espargidores devem ser usados por profissionais treinados. Podem ser usados por encarregados de aplicação da lei para defesa pessoal, nos casos de agressão à sua incolumidade física ou para atingir um objetivo, dentro do amparo legal, que justifique o seu emprego.
Espargidores de agentes químicos
Características Existem diversos modelos de espargidor. Veremos a seguir, os modelos mais comuns para uso policial e o modo de usá-los:
Espargidor tipo GL-108 – Usado individualmente contra agressores. Deve ser respeitada uma distância mínima de 1m (um metro) do agressor quando aplicado.
Espargidor tipo GL-108 MAX – Usado contra pequenos grupos. Deve ser respeitada uma distância mínima de 5m (cinco metros) do grupo quando aplicado.
Projetor calibre 12 para cartuchos de munição química
Descrição Usado para lançamento de munições não-letais calibre 12. Seu uso depende do tipo de munição a ser disparada, o que deve ser observado, pois se utilizado incorretamente, pode causar morte ou ferimentos graves nas pessoas atingidas.
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Projetor para munição calibre 12 tipo tonfa
Descrição Assim como o projetor calibre 12, AM 402, o AM 402/T é usado para lançamento de munições não-letais calibre 12. Seu uso também depende do tipo de munição a ser disparada, o que deve ser observado, pois se utilizado incorretamente, pode causar morte ou ferimentos graves nas pessoas atingidas.
Projetor para munição calibre 38,1mm tipo tonfa
Descrição Semelhante ao AM 402/T, difere deste por utilizar munições de calibre 38,1mm, ou seja, as mesmas do Lançador Federal e do AM 600.
Espingarda calibre 12
Descrição Embora tenha sido inicialmente concebida como uma arma para uso letal, é essencial como arma não-letal, devido a grande quantidade de munições não-letais desenvolvidas nesse calibre. Deve-se evitar o lançamento de munições detonantes nessa arma devido ao risco de detonação das mesmas no interior do cano, o que pode causar danos à arma ou lesões ao atirador.
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Cartuchos plásticos detonantes calibre 12
Descrição Visam o arremesso de projétil detonante, com carga inerte ou lacrimogênea. Devem ser lançados por meio de projetores ou espingardas calibre 12, quando o culote for de metal, sempre em ângulo de até 45º em relação ao solo.
O fabricante das munições detonantes, até pouco tempo, orientava que as mesmas não deveriam ser usadas em espingardas calibre 12, em virtude de características técnicas de fabricação, quais sejam: o culote (parte baixa do estojo do cartucho) era de plástico, e muitas vezes a extração era prejudicada pois a arma, sendo fabricada em aço, quebrava o culote e a munição ficava agarrada dentro da câmara da arma. Além disso, muitas vezes ocorria do projétil explodir ainda dentro do cano da arma, o que danificava a mesma, podendo causar, inclusive, lesões no policial que estivesse disparando. Esta munição é a que aparece na foto com uma pontinha sobressaindo do estojo. Percebendo esses problemas, o fabricante resolveu fabricá-lo com o culote em metal, o que permite uma extração mais eficaz da munição e aumentar o tempo de retardo para a explosão do projétil, e passou a orientar que a nova munição poderia ser lançada de espingardas sem nenhum problema.

Cartucho plástico tipo GL 102Cartucho plástico tipo GL 101

Apesar da autorização do fabricante, alguns profissionais preferem não usar a espingarda para lançar esse tipo de munição. Acham que a espingarda pode ser melhor aproveitada com munição de borracha ou real, dependendo da situação. -
Cartucho plástico calibre 12 jato direto
Descrição Pode ser usado com projetores ou com espingardas de repetição calibre 12. Porém, tem funções semelhantes aos espargidores, o que torna desinteressante seu uso, deixando estes equipamentos livres para uso de outros tipos de munição.
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Destina-se a ser lançado a curtas distâncias das pessoas, a um ângulo tal que permita que a carga química se disperse pouco acima da cabeça do elemento agressor, com uma distância mínima de disparo de 3m.
O tiro não deve ser feito contra o rosto do cidadão infrator, pois a ação mecânica da carga lacrimogênea contra os olhos ou outras mucosas da região pode provocar ferimentos graves e irreversíveis.
Pode conter carga de CS ou OC, conforme o modelo de munição.
Antes do uso deve-se observar a direção do vento a fim de evitar ser atingido pelo pó.
Munições de impacto controlado
Características São as munições que utilizam a tecnologia física e, por meio de impacto de baixa energia cinética, provocam dor, sem causar lesões graves, desde que usadas corretamente.
Para que você tenha uma idéia da diferença de energia cinética entre uma munição de impacto controlado e uma munição letal, de mesmo calibre, faremos uma comparação entre a energia cinética de munições de borracha e de chumbo no calibre 12. Enquanto uma munição de borracha possui energia cinética entre 100J e 300J (máximo), uma munição letal tem energia da ordem de 3.000J. Além disso, possui
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São comumente usadas com a finalidade de cessar agressões ou dispersar grupos de infratores, em alternativa ao uso de munições convencionais. Seu uso mais comum é no controle de distúrbios de diversas proporções, retomada de prédios invadidos, desobstrução de vias públicas e contra presos amotinados, dentre outros. -
Munições de impacto controlado
São produzidas, principalmente, nos calibres 12, 37mm, 38,1mm e 40mm, sendo que os mais comuns para uso policial no Brasil são as de calibre 12 e 38,1mm. De acordo com o modelo, varia a distância de utilização e o resultado obtido.
Além das munições de impacto controlado nos calibres 12 e 37mm, 38,1mm e 40mm, já existe no mercado uma pistola calibre 9mm, que dispara, exclusivamente, munições de borracha.
Saiba mais Além dessas possibilidades, existem lançadores especificamente desenvolvidos para disparar munições de impacto controlado, que marcam as pessoas atingidas com tinta colorida. Há também munições que dispersam agente lacrimogêneo ou gás pimenta, ao atingir o alvo, o que se constitui em mais uma possibilidade de reduzir a capacidade combativa de agressores. Para que você possa estabelecer uma comparação com as demais munições, citadas acima, a energia cinética do projétil fica entre 20J e 40J, segundo o fabricante. Todos esses produtos podem ser adquiridos no Brasil, embora sejam, em grande parte, fabricados em outros países.
Você deve ter percebido, pelos dados acima, que o risco de causar lesão grave ou óbito em uma pessoa, com o uso das munições de impacto controlado, é bem menor do que quando você usa munições comuns. No entanto, esse risco existe, e há casos em que pessoas morreram por causa do uso indevido desse tipo de munição. Por isso, mais uma vez, frisamos a importância de conhecer o material que lhe for ofertado, antes de usá-lo em uma situação real. Lembre-se, sua liberdade é importante demais para que você abra mão dela de forma tão ingênua.
Munições de impacto controlado
Características As munições de borracha mais comuns no Brasil e suas instruções saõ as seguintes:
Cartucho calibre 12 Anti-distúrbios “Less Lethal” de curta distância Consiste em um cartucho que dispara um projétil cilíndrico de plástico. O disparo deve
Curso Técnicas e Tecnologias Não-letais de Atuação Policial – Módulo 3 SENASP/MJ - Última atualização em 18/10/2007 w.fabricadecursos.com.br ser realizado contra as pernas dos agressores e não contra outras partes do corpo, em especial baixo ventre e cabeça. Deve ser usado a distâncias maiores do que 5m (cinco metros). O uso fora das condições acima descritas pode causar lesões graves ou mesmo o óbito das pessoas atingidas.
Cartucho calibre 12 Anti-distúrbios “Less Lethal” de média distância Consiste em um cartucho que dispara 20 bagos de borracha de 8mm. O disparo deve ser realizado contra as pernas dos agressores e não contra outras partes do corpo, em especial baixo ventre e cabeça. Deve ser usado a distâncias entre 10m (dez metros) e 20m (vinte metros). O uso fora das condições acima descritas pode causar lesões graves ou mesmo o óbito das pessoas atingidas.
Cartucho calibre 12 Anti-distúrbios “Less Lethal” de longa distância Consiste em um cartucho que dispara três bagos de borracha de 18mm. O disparo deve ser realizado contra as pernas dos agressores e não contra outras partes do corpo, em especial baixo ventre e cabeça. Deve ser usado a distâncias maiores do que 20m (vinte metros). O uso fora das condições acima descritas pode causar lesões graves ou mesmo o óbito das pessoas atingidas.
Cartucho plástico cal. 12 com projétil de borracha Consiste em um cartucho que dispara um projétil cilíndrico de borracha macia. O disparo deve ser realizado contra as pernas dos agressores e não contra outras partes do corpo, em especial baixo ventre e cabeça. Deve ser usado a distâncias maiores do que 20m (vinte metros). O uso fora das condições acima descritas pode causar lesões graves ou mesmo o óbito das pessoas atingidas.
Cartucho plástico cal. 12 com 3 projéteis de borracha Consiste em um cartucho que dispara 3 (três) projéteis esféricos de borracha macia. O disparo deve ser realizado contra as pernas dos agressores e não contra outras partes do corpo, em especial baixo ventre e cabeça. Deve ser usado a distâncias maiores do que 20m (vinte metros). O uso fora das condições acima descritas pode
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causar lesões graves ou mesmo o óbito das pessoas atingidas

Cartucho plástico cal. 12 com 18 projéteis de borracha Consiste em um cartucho que dispara 18 (dezoito) projéteis esféricos de borracha macia. O disparo deve ser realizado contra as pernas dos agressores e não contra outras partes do corpo, em especial baixo ventre e cabeça. Deve ser usado a distâncias maiores do que 20m (vinte metros). O uso fora das condições acima descritas pode causar lesões graves ou mesmo o óbito das pessoas atingidas.
Cartucho plástico cal. 12 com projétil de borracha de precisão Consiste em um cartucho que dispara um projétil de borracha macia com um formato que permite maior precisão que as munições de borracha comuns. O disparo deve ser realizado contra as pernas dos agressores e não contra outras partes do corpo, em especial baixo ventre e cabeça. Deve ser usado a distâncias maiores do que 20m (vinte metros). O uso fora das condições acima descritas pode causar lesões graves ou mesmo o óbito das pessoas atingidas.
Cartucho cal. 38.1mm com 3 projéteís de borracha Consiste num corpo cilíndrico de metal leve, contendo em seu interior três projéteis arredondados de borracha macia. Pode ser disparado contra uma ou mais pessoas, com a finalidade de deter ou dispersar pessoas, em alternativa ao uso de munições convencionais. O projétil possui alto poder de intimidação por  ser  um projétil  de metal  rígido, não  pode  ser  disparado diretamente contrra pessoas, podendo desta forma causar ferimentos graves e até mesmo letais.
A arma deve ser posicionada a um ângulo de 45º, que corresponde, aproximamente ao melhor desempenho no alcance do tiro, podendo ser utilizada  para penetrar em ambientes fechados, atirando-se de aberturas ou janelas.


Gás lacrimogêneo
Quando é - usado Para dispersar multidões e também em operações de resgate
O que é - Já chorou cortando cebola? É essa a sensação causada pelo gás lacrimogêneo. Ele parece uma granada e pode ser jogado com a mão ou com uma arma lançadora. Não confundir com as bombas de efeito moral. Estas podem ser de vários tipos: tem as que explodem fazendo só muito barulho, as que emitem luz intensa para ofuscar e as que soltam fumaça. Nada disso machuca, mas, quando estouram, as bombas soltam fragmentos que podem ferir.



 

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